Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB
Acesse aqui os Editais dos Ciclos 1 e 2 da PNAB no Estado do Maranhão
EDITAL 001/2026/SECMA/PNAB - FOMENTO MULTILINGUAGENS
EDITAL 001/2026/SECMA/PNAB - FOMENTO MULTILINGUAGENS - RETIFICADO
AVISO DE ERRATA DE EDITAL Nº 001/2026/SECMA/PNAB – FOMENTO MULTILINGUAGENS
INSCRIÇÕES ATRAVÉS DESTE LINK A PARTIR DE 29/04/2026
EDITAL 001/2026/SECMA/PNAB - FOMENTO MULTILINGUAGENS
ANEXOS
ANEXO III - POLITICAS AFIRMATIVAS
ANEXO IV - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENFICAÇÃO
ANEXO V - ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO INDÍGENA
ANEXO VII - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - MODELO CARTA DE ANUÊNCIA DO TERRITÓRIO-ESPAÇO-EQUIPAMENTO
ANEXO X - MODELO DE CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS OU COLETIVO SEM CNPJ
ANEXO XII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO XIII - MODELO DA CARTA DE ANUENCIA DA EQUIPE PRINCIPAL
ANEXO XIV - MODELO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO XV - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
ANEXO XVI - DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO
APOIO AO SÃO JOÃO MARANHENSE 2026
INSCRIÇÕES ATRAVÉS DESTE LINK A PARTIR DE 29/04/2026
EDITAL 002/2026/SECMA/PNAB - APOIO AO SAO JOÃO MARANHENSE 2026 (PREMIAÇÃO)
AGENTES EM FORMAÇÃO - CAPACITAÇÃO E FORMAÇAO DE AGENTES CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - RETIFICADO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA ATUALIZADO - ERRATA 02
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2025/SECMA/PNAB
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2025/SECMA/PNAB
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA HABILITAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA ATUALIZADO - ERRATA 02
CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025/SECMA/PNAB - RETIFICADO
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2025/SECMA/PNAB
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025/SECMA/PNAB
INSCRIÇÕES - A PARTIR DO DIA 03/12/2025
CLIQUE AQUI PARA REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO
ANEXOS E MODELOS
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO
ANEXO III - MODELO DE CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMUNIDADE INDÍGENA
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º DA CRFB
ANEXO VII - MODELO DE TERMO DE EXECUÇÃO/PREMIAÇÃO CULTURAL
PREMIAÇÃO AOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA MARANHENSE
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PREMILIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA SELEÇÃO
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2025/SECMA/PNAB
ANEXOS
ANEXO I - REGIÕES GEOGRÁFICAS INTERMEDIÁRIAS DO MARANHÃO
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMUNIDADE INDÍGENA
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO PCD
ANEXO V - MODELO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
INSCRIÇÕES ENCERRADASCLIQUE AQUI PARA REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO
PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MARANHÃO
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - PREMIAÇAO DE PONTOS E PONTOES - RESULTADO DEFINITIVO - HABILITAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES - RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
AVISO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 02/2025/PNAB/SECMA - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MARANHÃO RETIFICADO
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 02/2025/PNAB/SECMA - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MARANHÃOEDITAL Nº 02/2025/PNAB/SECMA - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MARANHÃO
PROTOCOLE O SEU RECURSO ATRAVÉS DESTE LINK (PRAZO ENCERRADO)
APOIO AO SÃO JOÃO MARANHENSE 2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025/SECMA/PNAB APOIO AO SÃO JOÃO MARANHENSE - PREMIAÇÃO (RETIFICADO)
CLIQUE AQUI PARA INTERPOR O SEU RECURSO (PRAZO ENCERRADO)
FESTEJA MARANHÃO
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE HABILITAÇÃO - FESTEJA MARANHÃO - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE HABILITAÇÃO [RETIFICADO]
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004.2025.SECMA.PNAB – FESTEJA MARANHÃO (RETIFICADO)
PROTOCOLE O SEU RECURSO ATRAVES DESTE LINK (PRAZO ENCERRADO)
MARANHÃO EM EVIDÊNCIA
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA HABILITAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005.2025.SECMA.PNAB – MARANHÃO EM EVIDÊNCIA
CLIQUE AQUI PARA INTERPOR O SEU RECURSO (PRAZO ENCERRADO)
CARNAVAL 2025
EDITAL Nº 01/2025/PNAB/SECMA - APOIO AO CARNAVAL MARANHENSE - PREMIAÇÃO
RETIFICAÇÕES E ERRATAS:
ERRATA AO EDITAL Nº 01/2025/PNAB/SECMA - APOIO AO CARNAVAL MARANHENSE - PREMIAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR:
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01.2025.PNAB - APOIO AO CARNAVAL MARANHENSE - PREMIAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO:
RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 01.2025.PNAB - APOIO AO CARNAVAL MARANHENSE - PREMIAÇÃO
ACESSE O LINK ABAIXO PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO OU FAZER SEU RECURSO (PRAZO ENCERRADO)
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RESULTADOS DEFINITIVOS
EDITAL - AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO
MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
Manifestação de Recursos - Chamamento Público
EDITAL
Aviso de Edital - Chamamento Público Nº 04/2024 - Operacionalização PNAB
EDITAL DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO N º04/2024
Aviso de Alteração de Cronograma - EDITAL Nº 04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO PRELIMINAR
Aviso de Resultado Preliminar- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024