EDITAIS SECMA
DECRETO 2023
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
SÃO JOÃO 2023
SÃO JOÃO 2023- PATROCINIO
ANEXO I - Edital Patrocínio 2023
ANEXO II, III, IV, V- Edital Patrocínio 2023
SÃO JOÃO 2023- BARRACAS
RESULTADO DEFINITIVO- CONVOCAÇÃO
ANEXO II - PREVISÃO DE CARGA ELÉTRICA
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO IV - TERMO DE DECLARAÇÃO
SÃO JOÃO 2023- CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES
EDITAL Nº 001.2023 - RESULTADO DEFINITIVO- ERRATA
EDITAL 001.2023 - RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL 001.2023 - CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES JUNINAS [RETIFICADO n.02]
ERRATA 02 - EDITAL 001.2023
Edital 001.2023 - RESULTADO PRELIMINAR
NOTA TECNICA 01 - EDITAL 001.2023
EDITAL 001.2023 - CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES JUNINAS (RETIFICADO)
ERRATA 01
Edital 001.2023 - Credenciamento de Atrações Juninas 2023
ANEXO I - A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
ANEXO I - B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
ANEXO I - C - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO
ANEXO II - MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SOM
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE MENOR DE IDADE
ANEXO V - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO VI - MODELO DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGABILIDADE DE MENOR / NEPOTISMO
ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA IMUNE
ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA ISENTA
ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL
CARNAVAL 2023
TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO CARNAVAL DO MARANHÃO
CONCURSO VIVA O CHORO!
VENCEDORES DO CONCURSO VIVA O CHORO
Ficha de inscrição - Composição
Ficha de inscrição - Intérprete
Pregão - Aquisição de Bem de Consumo (Café e Açúcar)
Teatro Arthur Azevedo
Edital de Ocupação “A Casa é Nossa” 2022