EDITAIS SECMA

EDITAL LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 044-2025 - SECMA-SALIC  - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES

AVISO RESULTADO  - PREGÃO ELETRÔNICO 044-2025- SALIC-SECMA- MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 


SELEÇÃO PÚBLICA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECMA

AVISO DE RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA N°02/2025/SECMA–EXPLORAÇÃO ECONÔMICA – SÃO JOÃO 2025 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01-2025/SECMA

AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO - SELEÇÃO PÚBLICA 01-2025/SECMA - EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREA DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2025

 

CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PUBLICO N°003/2025/SECMA

EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025/SECMA

EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025/SECMA

AVISO RESULTADO TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL 002-2025/SECMA SÃO JOÃO DO MARANHÃO 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2024

REVEILLON AV. LITORÂNEA 

REVEILLON 2024 - - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 

EDITAL CAMAROTE

Aviso de  RESULTADO - EDITAL Nº 24.2024 – REVEILLON PARA TODOS - CAMAROTE

Aviso de  RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 05.2024 – NATAL

Aviso de  RESULTADO - EDITAL Nº 06.2024 - REVEILLON

 

CONSULTA PÚBLICA  - CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL DO MARANHÃO 2024

TERMO DE REFERÊNCIA 

CONSULTA PÚBLICA 001.2023 

APRESENTAÇÃO 

 

EDITAL DE LICITAÇÃO - SRP (Fornecimento de Água)

-Edital e anexos;

-Aviso e Licitação



DECRETO 2023

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023

SÃO JOÃO 2023

 

SÃO JOÃO 2023- PATROCINIO 

EDITAL PATROCÍNIO 2023

ANEXO I - Edital Patrocínio 2023

ANEXO II, III, IV, V- Edital Patrocínio 2023

 

SÃO JOÃO 2023- BARRACAS

RESULTADO DEFINITIVO- CONVOCAÇÃO 

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA DE CRONOGRAMA

 EDITAL DE BARRACAS 

ANEXO I LAYOUT

ANEXO II - PREVISÃO DE CARGA ELÉTRICA

ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV - TERMO DE DECLARAÇÃO

 

SÃO JOÃO 2023- CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES

EDITAL Nº 001.2023 - RESULTADO DEFINITIVO- ERRATA

EDITAL 001.2023 - RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL 001.2023 - CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES JUNINAS [RETIFICADO n.02]

ERRATA 02 - EDITAL 001.2023

Edital 001.2023 - RESULTADO PRELIMINAR

NOTA TECNICA 01 - EDITAL 001.2023

EDITAL 001.2023 - CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES JUNINAS (RETIFICADO)

ERRATA 01

Edital 001.2023 - Credenciamento de Atrações Juninas 2023

ANEXO I - A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO I - B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO I - C - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO

ANEXO II - MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SOM

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE MENOR DE IDADE

ANEXO V - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

ANEXO VI - MODELO DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGABILIDADE DE MENOR / NEPOTISMO

ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA IMUNE

ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA ISENTA

ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL  






CARNAVAL 2023    

TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO CARNAVAL DO MARANHÃO

RESULTADO DEFINITIVO - ERRATA

RESULTADO DEFINITIVO

RESULTADO PRELIMIAR

ERRATA 2

ERRATA 1

EDITAL

Anexo I-A

Anexo I-B

Anexo I-C

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

 

CONCURSO VIVA O CHORO!

VENCEDORES DO CONCURSO VIVA O CHORO

RESULTADO PÓS-RECURSO

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL

ERRATA

Ficha de inscrição - Composição

  1. Termo de música autoral
  2. Coautoria - Anexo

 

Ficha de inscrição - Intérprete

 

Pregão - Aquisição de Bem de Consumo (Café e Açúcar)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N°02/2022

 

Teatro Arthur Azevedo

Edital de Ocupação “A Casa é Nossa” 2022