Este espaço reúne os editais destinados ao recebimento de sugestões, contribuições e pedidos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, no âmbito da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Esses são os primeiros 5 editais dos mais de 20 previstos para o fomento da cultura com recursos da LPG.
Os principais objetivos da consulta pública são:
- Recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos e pedidos de esclarecimentos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, para que se promovam adequações, caso necessário, da clausulas discriminadas na minuta de Edital;
- Verificar o interesse dos fazedores e cultura e agentes culturais na participação dos referidos editais;
- Alinhar as práticas de transparência e publicidade da SECMA às mais modernas executadas pela Administração Pública no Brasil;
- Avaliar se a estruturação do instrumento convocatório, formas de contrapartida social, valores de premiação, prazos, está compatível às necessidades do setor cultural.
EDITAIS PARA CONSULTA LPG
MINUTA EDITAL 01.2024 MAIS MESTRES E MESTRAS
MINUTA EDITAL 02.2024 MAIS PATRIMÔNIO CULTURAL
MINUTA EDITAL 03.2024 MAIS ARTESANATO E MODA
MINUTA EDITAL 04.2024 MAIS AUDIOVISUAL CURTA METRAGEM
MINUTA EDITAL 05.2025 MAIS AUDIVISUAL WEBDOCUMENTÁRIO
CONSULTA PÚBLICA LPG - RESPOSTAS
Respostas à consulta Publica
